Processo 268045/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/06/2009 10:25
Autuado em 16/06/2009 10:25
Oficio de encaminhamento 019/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1492/2012 da Segunda Câmara, de 14/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2012 Acórdão   1492/ 2012 Aprovar CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/06/2012 Acórdão   1492/ 2012 Aprovar CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALTENIR CARNEIRO GODOY
Interessado ANTONIO TADEU RAFAELI
Origem SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE SERTANÓPOLIS
Interessado THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
07/11/2011 11:17 AR de devolução dos autos físicos RM617247150BR
05/07/2011 14:59 do Protocolo nº 38613-0/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 1250/11-OCN-DAT
17/06/2011 12:15 Juntada de AR ofício 1250/11-OCN-DAT
08/02/2011 13:45 do Protocolo nº 1118-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 3143/10 - OCN - DAT
31/01/2011 10:03 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR -
12/01/2011 16:31 Devolução do Ofício 3142/10-OCN-DAT
07/01/2011 09:46 Juntada de AR ofício 3143/10-OCN-DAT
12/07/2010 09:55 do Protocolo nº 378835/10, referente documentoas de fls. 72 a 85 (resposta ao Of. 1612/10).
29/06/2010 09:29 do Protocolo nº 349967/10, referente documentos de fls. 69 a 71 (resposta ao Of. 1611/10).
17/12/2009 14:26 do Protocolo nº 568324/09, referente documentos de fls. 57 a 60.
12/08/2009 10:39 do Protocolo nº 367310/09, referente documentos de fls. 46 a 52.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 2693/2012
14/06/2012 422 Acórdão nº 1492/2012
01/06/2012 415 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2012 de 06/06/2012
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 777/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 668/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1345/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 915/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2012 17:50 DP  
07/08/2012 11:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 344/2012 -
07/08/2012 11:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2693/2012 -
03/08/2012 07:49 SMPjTC Despacho nº 108/2012 - Pela observância ao Regimento Interno. Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
31/07/2012 10:19 GACAC  
27/07/2012 12:02 SMPjTC  
27/07/2012 08:53 GACAC  
26/07/2012 10:05 SMPjTC  
24/07/2012 18:27 GACAC  
06/07/2012 11:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 2146/2012 -
04/07/2012 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2189/2012 -
19/06/2012 09:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 883/2012 -
14/06/2012 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 421/2012 -
06/06/2012 14:53 S2C Acórdão nº 1492/2012 -
06/06/2012 14:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 866/2012 -
20/03/2012 08:35 GACAC  
16/12/2011 17:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 485/2012 -
16/12/2011 17:23 SMPjTC Parecer nº 9759/2011 - Regularidade. Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela legalidade. Parecer Ministerial pela regularidade
25/05/2011 10:08 DAT Instrução nº 7070/2011 - Regularidade das contas.
25/05/2011 10:08 DAT Ofício de Contraditório nº 1250/2011 -
23/05/2011 19:30 DP Informação nº 1504/2011 -
18/05/2011 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 339/2011 -
09/12/2010 13:49 DAT Instrução nº 1542/2011 - Concessão de novo Contraditório.
09/12/2010 13:49 DAT Ofício de Contraditório nº 3142/2010 -
09/12/2010 13:49 DAT Ofício de Contraditório nº 3143/2010 -
03/11/2010 09:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 661/2010 -
30/08/2010 11:41 DAT Instrução nº 4335/2010 - Concessão de novo Contraditório.
16/07/2010 08:32 SITIO  
21/05/2010 13:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1611/2010 -
21/05/2010 13:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1612/2010 -
21/05/2010 12:28 DP Informação nº 900/2010 -
20/05/2010 15:08 DP  
07/05/2010 15:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 668/2010 -
09/09/2009 15:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1345/2009 -
09/09/2009 15:07 DAT Instrução nº 1683/2010 - Pela oitiva da SECJ/PR e da Entidade tomadora dos recursos.
07/07/2009 11:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 915/2009 -
07/07/2009 11:13 DAT Instrução nº 5220/2009 - Pelo Sobrestamento.
07/07/2009 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 2127/2009 -
07/07/2009 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 2128/2009 -
16/06/2009 14:57 DAT Instrução nº 4249/2009 - Concessão de Contraditório.
16/06/2009 10:24 DP  

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